by O curso online de Processo Civil e Processo do Trabalho (EAD) tem como objetivo analisar à luz da teoria do direito e do direito constitucional (pautado no positivismo jurídico reconstruído), que se destaca enquanto método de exercício da jurisdição e realização do direito material, em vínculo de instrumentalidade e efetividade.. Direito processual civil e do trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais = Civil and labor procedural law: general concepts, communicability and precautions. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 210, p. 355-376, mar./abr. 2020.
Resumo de Direito Processual Civil Noções Básicas
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O Direito Processual do Trabalho conceitua-se como o conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dirimir, com justiça, o conflito trabalhista.. O Direito Processual do Trabalho é regido por Princípios Constitucionais do Processo, bem como por Princípios do Direito Processual Civil. Os princípios do direito do trabalho são: princípio da simplicidade; princípio da informalidade; princípio do jus postulandi; princípio da oralidade; princípio da subsidiariedade; princípio da celeridade.
